A Zona Franca de Manaus desde seu início é alvo de ataques. O primeiro deles foi logo depois de sua criação em 28 de fevereiro de 1967. Dez meses depois, em 22 de dezembro do mesmo, o governo militar sofreu pressões dos outros estados e excluiu por decreto-lei produtos como perfume, bebidas alcoólicas, automóveis com passageiros, armas e munição dos benefícios da ZFM. De lá para cá foram várias as tentativas semelhantes.
O ataque mais recente atingiu em cheio a indústria de concentrados e deixou consequências neste final de ano. A Pepsi está saindo da Zona Franca de Manaus e não há nenhuma forma de evitar isso. Mesmo que algumas medidas que estão em curso venham a se concretizar, reduzindo esse prejuízo causado na Zona Franca de Manaus, não tem volta.
A situação a que chegamos começou a se desenhar em junho deste ano, quando o presidente Michel Temer mudou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre o concentrado para fabricação de bebidas não alcoólicas. O xarope passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, ante os 20% que eram cobrados anteriormente.
Em julho deste ano, escrevi um artigo, onde falei sobre os danos que a redução poderia causar e toda a movimentação da frente parlamentar do Amazonas para evitar mais estragos. Mas na prática nada surtiu efeito.
A redução do IPI foi a gota d’agua para a saída da Pepsi, mas não é a causa única para a empresa decidir sair da cidade. A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi mexido pelo governo do Estado, e a pendência de julgamento sobre o crédito que a Zona Franca dá sobre seus produtos intermediários vendidos para fora de Manaus, geram mesma insegurança.
Esses três fatores prejudicaram diretamente a indústria de concentrados, mas potencialmente podem atingir qualquer setor da ZFM. A questão que fica para os empreendedores que querem vir para cá e para os que estão aqui: ainda é seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A ZFM tem um grande desafio a enfrentar para 2019. E para que não se espalhe o terror, essas questões devem ser resolvidas de prontidão.
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