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A Pepsi saiu de Manaus, e agora?
A Zona Franca de Manaus desde seu início é alvo [...]
Tribunais finalizam ações sobre cálculo do PIS/Cofins
Halley Henares: tribunais não precisam esperar pelo julgamento dos embargos [...]
A Pepsi saiu de Manaus, e agora?
A Zona Franca de Manaus desde seu início é alvo de ataques. O primeiro deles foi logo depois de sua criação em 28 de fevereiro de 1967. Dez meses depois, em 22 de dezembro do mesmo, o [...]
Tribunais finalizam ações sobre cálculo do PIS/Cofins
Halley Henares: tribunais não precisam esperar pelo julgamento dos embargos Tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizaram processos com decisões favoráveis à exclusão do ICMS da base de cálculo do [...]
Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul (RS) que se abstivesse de impedir [...]
Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB [...]
Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira prazo para a consolidação do Pert
A Instrução Normativa publicada hoje no DOU dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários a serem regularizados na forma do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Foi publicada, no Diário [...]
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