DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS

As defesas tributárias na esfera administrativas ou judicial são de suma importância para as empresas e o mercado, ambas consistem na elaboração de peças jurídicas mediante estudo minuncioso em nível de tributos municipais, estaduais e federais, que podem se extinguir no PTA, senão ter judicialmente o passo seguinte. Ambos são nossa especialidade tributária, com ênfase às questões trazem as peculiaridades relacionados à Zona Franca de Manaus.

ANÁLISE DE CONTRATOS

Contratos são instrumentos fundamentais na vida das pessoas, físicas ou jurídicas. Eles fazem parte da rotina da vida de todos.
A prestação desse serviço deve iniciar desde a negociação até elaboração dos instrumentos contratuais em pauta, sempre com foco na realização das transações, com segurança jurídica, a equipe da Caminha Advogados estuda permanentemente as orientações da Jurisprudência acerca da interpretação e aplicação de dispositivos contratuais em geral, além das novas formas de contrato que surgem dentro da dinâmica da empresarial contemporânea. Nesse sentido, descrevemos nossas possibilidades de atuação contratual em:

1. Constituição de sociedade;
2. Elaboração de contratos sociais ou estatutos;
3. Revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
4. Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral;
5. Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais;
6. Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes;
7. Orientação sobre os direitos e deveres dos sócios;
8. Análise de balanço;
9. Análise patrimonial;
10. Rescisão contratual;
11. Dissolução de sociedades.